Mais sobre o Pré-sal

Árabes e chineses cobiçam o pré-sal
Correio Braziliense, Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009


A exploração de petróleo em águas brasileiras ultraprofundas é uma atividade que interessa a Arábia Saudita e a China, disse ontem a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante o seminário Pré-sal e o futuro do Brasil, promovido pelo Correio Braziliense e Estado de Minas. “Eles (os países) querem saber as regras do jogo”, afirmou a ministra, em referência à regulamentação do processo de extração no pré-sal. A disposição de gigantes do setor petrolífero — a Arábia Saudita é líder absoluta em produção, e a China representa o terceiro maior mercado consumidor — em explorar as jazidas brasileiras aumenta a relevância do marco regulatório. Dilma Rousseff asseverou a necessidade de se definir os termos legais e defendeu também a criação de um Fundo Social, como forma de distribuição dos rendimentos para todos os estados da Federação. Um dos participantes do encontro, o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, considerou uma vantagem a empresa ser a única operadora do pré-sal, pois esse modelo representa uma redução de custos. O seminário termina hoje.

Árabes e chineses interessados no pré-sal

Maiores produtores mundiais de petróleo confirmaram ao governo a intenção de participar da exploração nas jazidas descobertas no país

# Karla Mendes
Graziela Reis

Breno Fortes/CB/D.A Press

Os maiores produtores de petróleo do mundo estão de olho no pré-sal brasileiro. A Arábia Saudita, líder absoluta na produção mundial, já demonstrou interesse para o governo brasileiro de explorar a nova riqueza, disse ontem a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao participar da abertura do seminário Pré-sal e o futuro do Brasil, promovido pelo Correio Braziliense e Estado de Minas. A China, terceiro maior mercado consumidor do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e Japão, também está interessada em participar do processo de extração do petróleo em águas ultraprofundas do litoral brasileiro. “Eles (os países) querem saber as regras do jogo (as regras de exploração)”, afirmou a ministra.

As descobertas do pré-sal são consideradas um divisor de águas do ponto de vista da maior visibilidade e da atração de novos investimentos estrangeiros ao Brasil. Dilma ressaltou que a nova realidade ficou evidente no número de inscrições para o último leilão de licitação de blocos de exploração sob o regime de concessão. “Se pegarmos a lista, ela é completamente diferente da anterior, porque naquele momento já se sabia que tinha o pré-sal”, destacou. O seminário Pré-Sal e o futuro do Brasil recebeu inscrições de representantes de 10 embaixadas (Rússia, Colômbia, Bolívia, Tailândia, Jordânia, Gana, Sérvia, Croácia, Nigéria e Paraguai). Também houve interesse de representantes da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe.

Partilha
Diante da grandiosidade das novas jazidas e do explícito interesse mundial em relação à nova riqueza, a ministra Dilma destacou a necessidade de se definir rapidamente as regras do pré-sal, tendo como “espinha dorsal” o sistema de partilha — em que a União é a dona do petróleo, e não as empresas que estão participando do consórcio. Dilma também enfatizou a importância da criação do Fundo Social como forma de distribuição da renda do pré-sal para todo o povo brasileiro e a fim de evitar uma enxurrada de dólares no país, o que desestimularia a indústria nacional.

Com o argumento, a ministra diminiu ainda importância da discussão sobre distribuição de royalties. “A questão do royalty não ser a riqueza fundamental não é uma questão que vai mudar. Se for modelo de partilha, o grosso do recurso, que é dos 190 milhões de brasileiros, dos 5.561 municípios e dos 27 estados, é a renda”, disse. “A maior parte dos recursos não é o royalty. Hoje é, porque no modelo de concesssão paga-se muito pouco da renda do petróleo. No caso da partilha, não”, reforçou.

Abertura
O presidente dos Diários Associados, Álvaro Teixeira da Costa, abriu os debates e desenhou cenários favoráveis para que o país torne-se a próxima potência do petróleo. Costa defendeu o regime de partilha, a não privatização dos poços e o uso dos recursos do pré-sal no desenvolvimento, principalmente da Educação. “O petróleo é patrimônio dos brasileiros, não se privatiza. Mais de 80% das reservas mundiais pertencem aos governos. O Brasil descobriu o pré-sal em situação privilegiada. Diferentemente da maior parte dos países produtores, temos economia diversificada e dinâmica”, disse. (Colaborou Victor Martins)

O pré-sal, por si só, não assegura nada. É necessário vontade política para transfomar essa riqueza natural em riqueza ambiental, social e humana”


O royalty é uma parte marginal da renda. A questão fundamental é o que fica com a União e o que fica com a empresa”


O Brasil não quer e não vai se transformar em exportador de óleo bruto”
Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil



O que é preciso saber

O que o marco regulatório do pré-sal pretende evitar

# A maldição do petróleo

Grande geração de riqueza que contrasta com forte pobreza em países produtores

# A doença holandesa

Exportação apenas do petróleo bruto sem a aposta na agregação de valor que acaba valorizando o dólar, desvalorizando a moeda local, levando à quebra da indústria e também gerando pobreza no país produtor

Diretrizes básicas do marco regulatório
1 – O petróleo e o gás natural pertencem ao Brasil, ao povo e ao Estado. Por isso o modelo exploratório tem que levar em conta que há um baixo risco exploratório acompanhado por alta rentabilidade. Tal condição leva à possibilidade de maior reversão de recursos gerados pela jazida para a União;

2 – O Brasil não quer e não vai se transformar em exportador de óleo bruto;

3 – Não é possível deslumbrar, ou seja, sair gastando essa riqueza em qualquer coisa. O Brasil vai sair da pobreza e o pré-sal pode permitir que essa saída seja antecipada e que seja assegurado aos brasileiros algo fundamental: educação de altíssima qualidade. Transformar riqueza mineral em riqueza social e humana

Bilhete premiado

# Vantagens do Brasil frente ao mercado internacional de petróleo

- Grande reserva (há quem diga que o pré-sal pode ter 30 bilhões, 50 bilhões e até 100 bilhões de barris de petróleo)
- Mercado consumidor
- Economia sofisticada
- Tecnologia para exploração
- País democrático, que respeita contratos

Para onde deve ir o dinheiro do pré-sal?

- Combate da pobreza
- Educação
- Tecnologia / inovação
- Cultura
- Meio ambiente


Pimentel: modelo sob observação

O modelo de partilha previsto nos quatro projetos de lei do marco regulatório, que serão apreciados no Congresso até 10 de novembro, deve ser observado de perto por todo o país, na opinião do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT/MG). Ele lembrou que a partilha prevista pelo governo vai trazer benefícios para todos os estados. Pimentel acredita, inclusive, que o marco regulatório pode servir de exemplo para a exploração de diversos outros tipos de minérios.