A resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabelecendo o mínimo de 5% de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final está no Diário Oficial da União de hoje (26). O B5, que estava previsto em lei para começar a vigorar em 2013, será obrigatório em todo o território nacional a partir de 1º de janeiro do ano que vem, conforme anunciou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (23 de outubro).
De acordo com o CNPE, o maior uso do biodiesel na matriz energética nacional favorece a agregação de valor às matérias-primas oleaginosas de origem nacional, o desenvolvimento da indústria nacional de bens e serviços e a ampliação da geração de emprego e renda em sua cadeia produtiva.
A medida considera que o biodiesel é uma fonte energética renovável e favorece a redução das emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa. Também possibilita a redução da importação de diesel derivado de petróleo, com efetivos positivos na balança comercial. Além disso, a capacidade de produção de biodiesel instalada no país é suficiente para atender à elevação do percentual de adição de 4% para 5%. Essa adição não exigirá alteração dos motores e da frota veicular em circulação.
Na ocasião, o presidente Lula anunciou que a adição de 5% de biodiesel ao diesel foi antecipada em três anos. O chamado B5, que entraria em vigor apenas em 2013, já será obrigatório em janeiro de 2010. A expectativa, de acordo com a Presidência da República, é de que o B5 aumente a produção de biodiesel para 2,4 bilhões de litros em 2010, fortalecendo a posição do Brasil na liderança mundial de energias renováveis em escala comercial.
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