Liberada a construção do sistema dutoviário de etanol

Ibama emite licença prévia para sistema dutoviário de etanol

Monitor Mercantil online, 07/07/2010

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu Licença Prévia (LP) para implantação do Sistema de Escoamento Dutoviário de Etanol. O documento atesta a viabilidade ambiental do sistema, passo indispensável para o início das obras. O projeto está sendo conduzido pela PMCC Projetos de Transporte de Álcool S.A, uma parceria entre a Petrobras, Mitsui&Co.LTD e Camargo Corrêa S/A. E irá transportar etanol das regiões produtoras no Centro-oeste, Minas Gerais e São Paulo até os grandes centros consumidores de São Paulo e Rio de Janeiro, possibilitando ainda o transporte por cabotagem para outros estados e a exportação.

O novo duto, que terá o comprimento de 542 km em seu primeiro trecho, com capacidade para transportar até 12,9 milhões de metros cúbicos de etanol por ano, será construído seguindo uma concepção lógica de utilizar faixa de dutos já existente. Este opção minimiza novos impactos ambientais e simplifica a construção.

O trecho, objeto da licença concedida, terá início no município mineiro de Uberaba e seguirá por outros 33 municípios no estado de São Paulo, até o Vale do Paraíba Paulista, onde se conectará a dutos já existentes, na direção da Grande São Paulo, Rio de Janeiro e litoral paulista. Serão implantados, ainda nesta etapa, dois centros coletores, um em Uberaba (MG) e outro em Ribeirão Preto (SP), com a finalidade de receber o etanol proveniente das usinas produtoras, principalmente através de transporte rodoviário. Estes centros estão posicionados em áreas pré-definidas para instalações industriais.

A estimativa é de geração de 2.400 empregos diretos e 9 mil indiretos durante as obras, que terão início, no trecho Ribeirão Preto - Paulínia, tão logo seja concluída a tramitação para a Licença de Instalação (LI), também a ser emitida pelo Ibama.

Os planos das Companhias prevêem a ampliação da rede até o Terminal de Senador Canedo (GO) e novos dutos ligando Paulínia à Hidrovia Paraná-Tietê e ao terminal marítimo de São Sebastião.

O processo de licenciamento, incluindo elaboração dos estudos ambientais, análise de risco, avaliação pela equipe técnica do Ibama, realização de audiências públicas e contato com as 34 prefeituras municipais e todas as Unidades de Conservação nas proximidades do traçado do duto, durou 18 meses e envolveu inúmeros profissionais de diversas áreas como biologia, comunicação, sociologia, geografia, geologia, engenharias, dentre outras.

As Companhias irão trabalhar para cumprir o atendimento às condicionantes da Licença Prévia com vistas à obtenção da Licença de Instalação, que possibilite o efetivo início das obras ainda este ano, tendo como meta a operação comercial do duto já na segunda metade de 2011.