Concessão ferroviária em Mato Grosso está ameaçada de cassação

Concessão à ALL está ameaçada


17/04/2010 – Diário de Cuiabá

O Ministério dos Transportes vai cancelar a concessão dada à América Latina Logística (ALL Malha Norte) para explorar o trecho entre Cuiabá e Rondonópolis e fazer uma nova licitação com o objetivo de agilizar a obra da ferrovia senador Vicente Vuolo. O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, já determinou ao presidente da Agencia Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), Bernardo Figueiredo, que cancele a concessão dada à ALL no trecho entre Cuiabá e Rondonópolis.

A determinação foi dada na última quinta-feira após receber em audiência o governador do Estado, Silval Barbosa, e o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot.

Segundo o ministro, ficou acertado que o ministério providenciaria o cancelamento da concessão, já que a empresa ALL não cumpriu vários termos do contrato e o estado de Mato Grosso ficaria com a responsabilidade de fazer o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do projeto. Segundo o governador Silval Barbosa, este estudo será feito nos próximos 90 dias pelo governo e seus parceiros do agronegócio.

Após a conclusão do EVTEA o governo federal poderá contratar o projeto básico e a licença ambiental, que já é considerada como uma das obras prioritárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), lançado no mês passado em Brasília.

A expectativa do diretor do Dnit, Luiz Antonio Pagot, é de que até março de 2011 o governo federal possa fazer a licitação para a nova concessão do trecho entre Cuiabá e Rondonópolis, com direito de passagem até o porto de Santos, em São Paulo. Segundo Pagot, grupos econômicos da China, Índia e Estados Unidos, além da empresa brasileira Vale, estão interessados na obra.

Concessionária

De acordo com nota de esclarecimento da ALL, a demora no cronograma físico das obras se deve à morosidade na concessão de licenças pelo governo federal. “Em virtude do elevado atraso na concessão das licenças governamentais necessárias à construção do novo trecho, principalmente licenças ambientais, a ALL estima que finalizará a construção do novo trecho em julho de 2012 (desde que todas as licenças ambientais sejam concedidas pelo Ibama ainda em 2010, sem a existência de condicionantes)”.

Ainda por meio da assessoria de imprensa, a ALL esclarece que celebrou, em 2008, um Termo Aditivo ao seu contrato de concessão segundo o qual se comprometeu a construir o novo trecho ferroviário entre Alto Araguaia e Rondonópolis, num total de 251 quilômetros no sul de Mato Grosso.

O novo prazo contradiz o compromisso afirmado por diretores da empresa em Cuiabá, em maio do ano passado. Num evento que reuniu o então governador Blairo Maggi e o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, os executivos anunciaram a retomada da obra e o cronograma dos trabalhos. A ALL dividiu o trecho de 251 quilômetros em três segmentos, o primeiro de 13 quilômetros. O segundo, com extensão de 162,5 Km e o último, dos 75 km restantes, até Rondonópolis (210 quilômetros ao sul de Cuiabá).

Ainda em nota, “a ALL esclarece que tem maior interesse no desenvolvimento do setor ferroviário no Estado e que está adotando todas as medidas administrativas para agilizar a construção do novo trecho ferroviário”. A concessionária informa ainda “que possui previsão expressa em seu contrato de concessão lhe garantindo exclusividade para construir outros trechos ferroviários de Cuiabá até Santarém/PA, sendo necessária a celebração de acordo entre a companhia e a ANTT para estipular cronogramas e efetivar análise de viabilidade para futuras construções ferroviárias em áreas vinculadas ao seu contrato de concessão”.

Obra

Depois de seis anos paradas, as obras no trecho entre Alto Araguaia a Rondonópolis foram reiniciadas em julho do ano passado. Na nota a concessionária não informa em que fase se encontram os trabalhos de ampliação da malha férrea no Estado após nove meses de trabalhos. Segundo informações do Fórum Pró-Ferrovia – entidade suprapartidária que tem como objetivo trazer os trilhos até Cuiabá – as obras se concentram na terraplanagem do trecho que é a etapa que mais exige emprenho, já que os trilhos são assentados pela própria locomotiva. Mas o avanço da obra, em quilômetros, não foi dimensionado.