Produtor de Água e Florestas

Programa Produtor de Água é lançado no estado do Rio de Janeiro

O programa visa à proteção e manutenção da Bacia Hidrográfica do rio Guandu, responsável pelo abastecimento de água de aproximadamente 7 milhões de pessoas na região metropolitana do Rio de Janeiro

No dia 11 de maio de 2009, foi lançado o programa Produtores de Água e Floresta, no município de Rio Claro, no Rio de Janeiro, com o objetivo de remunerar proprietários rurais pela restauração florestal e manutenção de florestas “em pé” de suas propriedades. 

O programa é uma iniciativa do Instituto Terra de Preservação Ambiental, The Nature Conservancy (TNC), Secretaria de Meio Ambiente do RJ, Instituto Estadual do Meio Ambiente do RJ, Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Guandu e Prefeitura Municipal de Rio Claro, e pela primeira vez acontece no estado.O evento aconteceu no Colégio Estadual Presidente Benes, em Lídice - Rio Claro e contou com a presença do governador do RJ e do ministro do Meio Ambiente, além de várias outras autoridades estaduais e municipais.

O programa consiste no pagamento pelos serviços ambientais – no caso proteção e produção de recursos hídricos – providos pelos proprietários rurais da região que passam a ser denominados Produtores de Água e Floresta. Parte dos recursos para o pagamento são provenientes de grandes usuários de água da Bacia Hidrográfica do rio Guandu coletado pelo comitê da bacia, Durante o evento foi efetuado o pagamento aos 18 primeiros proprietários rurais que já aderiram ao projeto.

A área piloto do programa tem 5.000 hectares e está localizada na micro-bacia do rio das Pedras, situada no alto da Bacia do Guandu, no município de Rio Claro, onde nasce o rio Piraí - considerado o mais importante rio do sistema Guandu.

Responsável por cerca de 80% do abastecimento de água e 25% da geração de energia elétrica para a região metropolitana da cidade do Rio de Janeiro, beneficiando aproximadamente 7 milhões de pessoas. 

A expectativa dos parceiros do projeto é iniciar os estudos para ampliação do Programa para mais duas bacias até o final do ano.

O valor a ser pago pode chegar até R$ 60,00 por hectare/ano, a depender das particularidades de cada propriedade. Esse valor foi seriamente calculado de acordo com o custo de oportunidade local, localização e qualidade das florestas conservadas. 

Atingindo valores equivalentes ao lucro que os proprietários teriam se utilizassem a terra para outros usos, como a pecuária de corte ou leiteira. Em alguns casos, os proprietários poderão receber até R$ 6.000,00.

Os critérios utilizados para a escolha dos proprietários participantes foram: intenção de conservação ou restauração, quantidade de áreas prioritárias para a produção de água dentro da propriedade, estado de conservação de suas florestas e estar na área de abrangência do projeto, ou seja, na microbacia do rio das Pedras, inserida dentro da bacia do rio Piraí - Lídice - Rio Claro.

A região do projeto se encontra dentro do chamado ‘Corredor de Biodiversidade Tingua-Bocaina’. Esse corredor conecta os maciços florestais representados, de um lado, pela Reserva Biológica do Tingua, na região central fluminense, e de outro, o Parque Estadual da Serra da Bocaina, no litoral sul. Sua área total soma 195.000 hectares de floresta no estado do Rio de Janeiro. 

O Ministério do Meio Ambiente e a UNESCO reconheceram esse corredor como sendo um das áreas prioritárias mais importantes para a conservação da biodiversidade na Mata Atlântica. 

A região Corredor Tinguá-Bocaina é considerada também o ponto mais crítico de fragmentação do cordão da Serra do Mar, que é a maior extensão contígua de Mata Atlântica ainda existente, se estendendo do Paraná até o Rio de Janeiro. Vários animais ameaçados de extinção habitam o local como a onça pintada, a suçuarana, a jaguatirica, o sagüi-de-serra-escurro e outros.

É dentro dos limites deste Corredor que correm os rios que formam o sistema Guandu, que por sua vez abastece toda a região metropolitana do Rio de Janeiro.

A estratégia é fomentar diversas tecnologias de conservação, restauração florestal e uso sustentável que permitam esta re-conecção tão importante para a biodiversidade e para o abastecimento da população.

Os “Corredores de Biodiversidade” tratam-se de um mosaico de diversos usos do solo interligados por grandes blocos de florestas, contínuos ou não, que cobrem milhares de hectares, em paisagens entremeadas por áreas de usos humanos, como agricultura, cidades e rodovias, e grandes áreas verdes.

Da perspectiva da biodiversidade, os corredores são regiões críticas para a conservação, pois visam conectar fragmentos florestais, garantindo assim as interações ecológicas e a troca genética entre as espécies de

populações de grandes mamíferos, como a onça pintada (Panthera onca), por exemplo, precisam de no mínimo 20.000 hectares de floresta tropical para que seja mantida a saúde e a estabilidade da espécie.