Belo Monte, a terceira maior UHE do mundo, em plena Amazônia

Outro grande projeto hidroelétrico brasileiro na região Amazônica, Belo Monte, no Rio Xingu, no estado do Pará, no município de Altamira. Será a terceira maior usina hidroelétrica do mundo, e será a menos alagará proporcionalmente a energia gerada.

Por tudo que ela representa - estar na Amazônia, inundar grande áreas, incluindo indígenas - é muito polêmica.

Apresentamos hoje a versão oficial, através do vídeo institucional da Eletrobrás.

A maior formula

http://amaiorformula.blogspot.com/

Na pré-história o homem já escrevia a sua vida e os acontecimentos presentes nas pedras, desta forma ele estava deixando para a posteridade a sua história.
Em uma mesma seqüencia outros homens, tais como os seus ancestrais, procuravam manter a sua história cronologicamente escrita até os nossos dias.

Desta forma a história: A Maior Formula quer trazer de uma forma cronológica e sequencial na língua portuguesa, utilizando a Internet e o Blog a mesma forma de escrevermos, sejam em etapas ou capitulos uma história contada por todos em todas as partes do mundo.

A maior formula tem seus primeiros capítulos como a primeira sequência, mas o desenrolar e os comentários que seguirão que será a marca do desenvolvimento da nossa historia.

A Maior formula traz a oportunidade de estarmos definindo o primeiro marco na língua portuguesa utilizando os meios da Internet numa Historia interativa na língua portuguesa.

Então vamos participar deste marco, escrevendo a nossa historia presente e a futura.
http://amaiorformula.blogspot.com/

Produtor de Água e Florestas

Programa Produtor de Água é lançado no estado do Rio de Janeiro

O programa visa à proteção e manutenção da Bacia Hidrográfica do rio Guandu, responsável pelo abastecimento de água de aproximadamente 7 milhões de pessoas na região metropolitana do Rio de Janeiro

No dia 11 de maio de 2009, foi lançado o programa Produtores de Água e Floresta, no município de Rio Claro, no Rio de Janeiro, com o objetivo de remunerar proprietários rurais pela restauração florestal e manutenção de florestas “em pé” de suas propriedades. 

O programa é uma iniciativa do Instituto Terra de Preservação Ambiental, The Nature Conservancy (TNC), Secretaria de Meio Ambiente do RJ, Instituto Estadual do Meio Ambiente do RJ, Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Guandu e Prefeitura Municipal de Rio Claro, e pela primeira vez acontece no estado.O evento aconteceu no Colégio Estadual Presidente Benes, em Lídice - Rio Claro e contou com a presença do governador do RJ e do ministro do Meio Ambiente, além de várias outras autoridades estaduais e municipais.

O programa consiste no pagamento pelos serviços ambientais – no caso proteção e produção de recursos hídricos – providos pelos proprietários rurais da região que passam a ser denominados Produtores de Água e Floresta. Parte dos recursos para o pagamento são provenientes de grandes usuários de água da Bacia Hidrográfica do rio Guandu coletado pelo comitê da bacia, Durante o evento foi efetuado o pagamento aos 18 primeiros proprietários rurais que já aderiram ao projeto.

A área piloto do programa tem 5.000 hectares e está localizada na micro-bacia do rio das Pedras, situada no alto da Bacia do Guandu, no município de Rio Claro, onde nasce o rio Piraí - considerado o mais importante rio do sistema Guandu.

Responsável por cerca de 80% do abastecimento de água e 25% da geração de energia elétrica para a região metropolitana da cidade do Rio de Janeiro, beneficiando aproximadamente 7 milhões de pessoas. 

A expectativa dos parceiros do projeto é iniciar os estudos para ampliação do Programa para mais duas bacias até o final do ano.

O valor a ser pago pode chegar até R$ 60,00 por hectare/ano, a depender das particularidades de cada propriedade. Esse valor foi seriamente calculado de acordo com o custo de oportunidade local, localização e qualidade das florestas conservadas. 

Atingindo valores equivalentes ao lucro que os proprietários teriam se utilizassem a terra para outros usos, como a pecuária de corte ou leiteira. Em alguns casos, os proprietários poderão receber até R$ 6.000,00.

Os critérios utilizados para a escolha dos proprietários participantes foram: intenção de conservação ou restauração, quantidade de áreas prioritárias para a produção de água dentro da propriedade, estado de conservação de suas florestas e estar na área de abrangência do projeto, ou seja, na microbacia do rio das Pedras, inserida dentro da bacia do rio Piraí - Lídice - Rio Claro.

A região do projeto se encontra dentro do chamado ‘Corredor de Biodiversidade Tingua-Bocaina’. Esse corredor conecta os maciços florestais representados, de um lado, pela Reserva Biológica do Tingua, na região central fluminense, e de outro, o Parque Estadual da Serra da Bocaina, no litoral sul. Sua área total soma 195.000 hectares de floresta no estado do Rio de Janeiro. 

O Ministério do Meio Ambiente e a UNESCO reconheceram esse corredor como sendo um das áreas prioritárias mais importantes para a conservação da biodiversidade na Mata Atlântica. 

A região Corredor Tinguá-Bocaina é considerada também o ponto mais crítico de fragmentação do cordão da Serra do Mar, que é a maior extensão contígua de Mata Atlântica ainda existente, se estendendo do Paraná até o Rio de Janeiro. Vários animais ameaçados de extinção habitam o local como a onça pintada, a suçuarana, a jaguatirica, o sagüi-de-serra-escurro e outros.

É dentro dos limites deste Corredor que correm os rios que formam o sistema Guandu, que por sua vez abastece toda a região metropolitana do Rio de Janeiro.

A estratégia é fomentar diversas tecnologias de conservação, restauração florestal e uso sustentável que permitam esta re-conecção tão importante para a biodiversidade e para o abastecimento da população.

Os “Corredores de Biodiversidade” tratam-se de um mosaico de diversos usos do solo interligados por grandes blocos de florestas, contínuos ou não, que cobrem milhares de hectares, em paisagens entremeadas por áreas de usos humanos, como agricultura, cidades e rodovias, e grandes áreas verdes.

Da perspectiva da biodiversidade, os corredores são regiões críticas para a conservação, pois visam conectar fragmentos florestais, garantindo assim as interações ecológicas e a troca genética entre as espécies de

populações de grandes mamíferos, como a onça pintada (Panthera onca), por exemplo, precisam de no mínimo 20.000 hectares de floresta tropical para que seja mantida a saúde e a estabilidade da espécie.

Formação de Orçamento - BDI

Na organização e formação de um orçamento seja para o contratante, contratado e normalmente um cliente final deve ser levando em conta a sua organização, formação e os dados definidos com clareza.

Na linha de pensamento, cada atividade, cada evento ou empreendimento da empresa ou da instituição deve ser pensada e descrita, não em função de valores maiores ou menores, mas em razão ou não da sua existência e do seu crescimento, manutenção modificação que construirá a sua imagem através de um orçamento.

Concluída a definição da existência da atividade, será feito um estudo, partindo do zero, de quanto deveria se o gasto para a estruturação e manutenção daquela atividade e quais seriam suas metas e objetivos.

O orçamento leva enconta todas às expectativas seja do contratante ou do contratado.

Quando da solicitação de um orçamento a terceiros o solicitante tem que ter o domínio dos seguintes itens:

- Uma ideia completa das suas necessidades reais;

- Um valor formal do custo do seu empreendimento final;

- Conhecer e solicitar ao futuro contratado suas habilidades e conhecimentos tal como sua infra-estrutura para executar as tarefas do orçamento.

O Menor preço foi muito utilizado como a melhor forma de orçamento e era sinônimo de um bom orçamento, mas hoje as empresas não só adotam o 50% do menor preço como também as condições técnicas e de apoio que as empresas ofertam nos serviços ou produtos descritos em seus currículos técnicos e nos seus suportes técnicos utilizados durante e depois do serviços orçados.

Condição fundamental para que o orçamento tenha uma previsão real e flua dentro do planejado em suas previsões financeiras, são o equilíbrio no peso do Custo indireto local, Custo administração central, Impostos / taxas / seguros e Lucro.

Estes índices são à base da formação do BDI – Benefícios e Despesas Indiretas – é o percentual muito utilizado na elaboração de orçamentos de obras públicas e privadas.

Hoje as empresas que possuem uma organização e uma equipe de orçamento formam seus índices para estipular seu BDI em: Administração Central, Administração Local, Apoio Técnico, Equipamentos de Proteção Individual, Ferramentas, Subsídios à Alimentação, Despesas Financeiras com Capital de Giro, Despesas Financeiras devido ao Congelamento Anual de Preços e Despesas Legais, obtendo como incidências percentuais desses componentes.

O BDI – Benefícios e Despesas Indiretas – é o percentual muito utilizado na elaboração de orçamentos de obras públicas e privadas.

A forma convencional utilizada para a elaboração de orçamentos de obras na construção industrial, consiste na determinação dos custos diretamente envolvidos para a realização dos serviços necessários a obra ou a montagem nos seus acréscimos, dos seus custos, de um percentual que venha a cobrir os demais encargos e despesas não discriminadas.

Esse percentual, conhecido como BDI – Bonificação e Despesas Indiretas ou Benefícios e Despesas Indiretas - tem como função, portanto, espelhar os custos e despesas indiretos envolvidos na realização da construção, além de suprir despesas eventuais e garantir a lucratividade imposta pelo construtor ou montador. A determinação desse percentual deve levar em consideração as características e as particularidades de cada construção, uma vez que sua incidência, nos custos diretos, será a responsável pela determinação do preço da obra.

Durante a execução do empreendimento, se forem verificadas situações diferentes das consideradas para o cálculo do BDI, seus reflexos serão observados no preço, alterando-o e, portanto, determinando um aumento ou decréscimo na lucratividade prevista pelo construtor. Os procedimentos convencionais para elaboração de orçamentos de obras iniciam-se pelo projeto detalhado do que se pretende executar, a determinação dos serviços a serem executados e sua quantificação.

Para a execução desses serviços serão utilizados os insumos necessários que deverão ser especificados e cotados.

De posse de informações sobre tais insumos - informações essas findas de apropriações de

obras semelhantes determina-se o custo direto unitário de cada serviço.

Esses custos, quando multiplicados pelas respectivas quantidades de serviços, determinam o custo direto de cada serviço e, então, o custo direto da obra. Os demais gastos, independentemente de serem custos ou despesas indiretas, são comumente denominados, na construção, custos indiretos.

Neles estão compreendidos: administração local; administração geral; canteiro de obras; alojamento, transporte, hospedagem e alimentação de pessoal; impostos; treinamento de pessoal; propaganda e custos de comercialização; despesas financeiras e outras despesas que não puderam ser quantificadas num determinado serviço.

Esses custos, quando utilizados para a determinação do preço da obra, devem ser expressos em função dos custos diretos, porém, seus componentes parciais podem apresentar diferentes incidências, como é o caso dos impostos, que incidem no faturamento.

Assim, a prática de cálculo e utilização desses percentuais enfatiza o uso do chamado BDI, que ainda engloba o percentual referente ao lucro.

O percentual resultante, portanto, deverá incidir nos custos diretos e seu cálculo deverá ser cuidadoso e criterioso, uma vez que qualquer ineficiência de cálculo refletir-se-á automaticamente no preço inicial da obra, influenciando todo o seu andamento até a sua finalização.

Joaquim Maria Cardozo: Engenheiro calculista de muitos palácios

Joaquim Maria Moreira Cardozo

Um dos maiores poetas da literatura brasileira, nasceu no dia 26 de agosto de 1897, na cidade do Recife, filho de José Antônio Cardozo e Elvira Moreira Cardozo. Estudou no GINÁNSIO PERNANBUCANO. Com os colegas do Ginásio editou o jornal O Arrabalde: órgão lítero-elegante, com sede em Tejipió, onde fez a sua estréia literária, publicando um primeiro conto intitulado “Astronomia alegre”, na edição de 15 de novembro de 1913.

No ano seguinte, iniciou-se como caricaturista e chargista nas edições de domingo do Diario de Pernambuco e do Diário da Tarde, em parceria com Jader de Andrade, que assinava os textos.

Entra na Escola de Engenharia em 1915, interrompendo o curso várias vezes. Seu primeiro emprego foi como topógrafo da Comissão Geodésica do Recife. Realizou levantamentos topográficos nos arredores do Recife, sob as ordens do engenheiro Domingos Ferreira.

Na Revista do Norte, publica seus primeiros poemas e participa também como ilustrador, tendo criado vinhetas e todo um alfabeto de capitulares (letra maiúscula inicial dos capítulos, em geral, ornamentada), com temas da flora regional. Em 1925, a revista publica o seu poema mais famoso, escrito em 1924:“Recife morto”.

Em 1930, Joaquim Cardozo conclui o curso de engenharia na Escola de Engenharia do Recife, tendo trabalhado nesse período como desenhista do Departamento de Engenharia em projetos de irrigação e perfuração de poços tubulares, com o engenheiro alemão Von Tilling, para vários municípios de Pernambuco.

Após a morte de Von Tilling, Joaquim Cardozo ainda estudante (1929/1930) foi encarregado do projeto de irrigação de uma das ilhas do rio São Francisco. Em seguida, executa os cálculos das curvas parabólicas verticais da primeira rodoviária com pavimentação em concreto do Nordeste, contratada pelo Governo do Estado com a firma Dolabela & Portela.

A partir de 1931, como engenheiro recém-formado, trabalha na Secretaria Estadual de Viação e Obras Públicas, sobretudo como engenheiro rodoviário. Em 1934, Joaquim Cardozo incorpora-se à equipe do arquiteto Luiz Nunes, especialmente contratado pelo Governo do Estado para organizar, no âmbito da Secretaria de Viação e Obras Públicas, a Diretoria de Arquitetura e Construção, a primeira instituição governamental criada no Brasil com essa finalidade

Integrou a Direção e o Conselho de redação da Revista Módulo, juntamente com Oscar Niemeyer, Rodrigo M. Franco, Marcos Jaimovich, Rubem Braga, Vinícius de Moraes, José de Souza Reis, Arthur Lúcio Pontual e outros.

Foi também professor da Escola de Engenharia e um dos fundadores da Escola de Belas - Artes do Recife. Pioneiro da Arquitetura moderna, renovou a concepção estrutural do concreto armado e os métodos de cálculo, contribuindo para a evolução da Engenharia Civil.

Transferiu-se para o Rio de Janeiro em 1940, onde se associou a Oscar Niemeyer, vindo a participar da construção de Brasília e de muitos outros projetos de Niemeyer no exterior.

Suas principais obras de Arquitetura com projeto estrutural foram:

No Rio de Janeiro: Monumento aos mortos da segunda Guerra Mundial; Estádio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho); Residência de Oscar Niemeyer.

Em São Paulo: Fábrica de biscoitos Duchen, que obteve o prêmio da Bienal de São Paulo; a chácara Flora do Instituto dos Bancários; o Laboratório de Motores; as Oficinas e o Túnel aerodinâmico do Centro Técnico da Aeronáutica (ITA).

Em Brasília: Palácios da Alvorada, do Planalto, do Supremo Tribunal Federal, do Itamarati, do Congresso Nacional e da Justiça; o Ministério do Exército, o Tribunal de Contas da União; a Catedral; o Cine Brasília; a Igreja Nossa Senhora de Fátima e o Museu de Brasília.

Deixou diversos livros inacabados, que foram publicados posteriormente.

A Lei do Petróleo

LEI Nº 9478, DE 06 DE AGOSTO DE 1997

Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.

Seção II
Das Definições Técnicas

Art. 6°. Para os fins desta Lei e de sua regulamentação, ficam estabelecidas as seguintes definições:

I - Petróleo: todo e qualquer hidrocarboneto líquido em seu estado natural, a exemplo do óleo cru e condensado;
II - Gás Natural ou Gás: todo hidrocarboneto que permaneça em estado gasoso nas condições atmosféricas normais, extraído diretamente a partir de reservatórios petrolíferos ou gaseíferos, incluindo gases úmidos, secos, residuais e gases raros;
III - Derivados de Petróleo: produtos decorrentes da transformação do petróleo;
IV - Derivados Básicos: principais derivados de petróleo, referidos no art. 177 da Constituição Federal, a serem classificados pela Agência Nacional do Petróleo;
V - Refino ou Refinação: conjunto de processos destinados a transformar o petróleo em derivados de petróleo;
VI - Tratamento ou Processamento de Gás Natural: conjunto de operações destinadas a permitir o seu transporte, distribuição e utilização;
VII - Transporte: movimentação de petróleo e seus derivados ou gás natural em meio ou percurso considerado de interesse geral;
VIII - Transferência: movimentação de petróleo, derivados ou gás natural em meio ou percurso considerado de interesse específico e exclusivo do proprietário ou explorador das facilidades;
IX - Bacia Sedimentar: depressão da crosta terrestre, onde se acumulam rochas sedimentares que podem ser portadoras de petróleo ou gás, associados ou não;
X - Reservatório ou Depósito: configuração geológica dotada de propriedades específicas, armazenadora de petróleo ou gás, associados ou não;
XI - Jazida: reservatório ou depósito já identificado e possível de ser posto em produção;
XII - Prospecto: feição geológica mapeada como resultado de estudos geofísicos e de interpretação geológica, que justificam a perfuração de poços exploratórios para a localização de petróleo ou gás natural;
XIII - Bloco: parte de uma bacia sedimentar, formada por um prisma vertical de profundidade indeterminada, com superfície poligonal definida pelas coordenadas geográficas de seus vértices, onde são desenvolvidas atividades de exploração ou produção de petróleo e gás natural;
XIV - Campo de Petróleo ou de Gás Natural: área produtora de petróleo ou gás natural, a partir de um reservatório contínuo ou de mais de um reservatório, a profundidades variáveis, abrangendo instalações e equipamentos destinados à produção;
XV - Pesquisa ou Exploração: conjunto de operações ou atividades destinadas a avaliar áreas, objetivando a descoberta e a identificação de jazidas de petróleo ou gás natural;
XVI - Lavra ou Produção: conjunto de operações coordenadas de extração de petróleo ou gás natural de uma jazida e de preparo para sua movimentação;
XVII - Desenvolvimento: conjunto de operações e investimentos destinados a viabilizar as atividades de produção de um campo de petróleo ou gás;
XVIII - Descoberta Comercial: descoberta de petróleo ou gás natural em condições que, a preços de mercado, tornem possível o retorno dos investimentos no desenvolvimento e na produção;
XIX - Indústria do Petróleo: conjunto de atividades econômicas relacionadas com a exploração, desenvolvimento, produção, refino, processamento, transporte, importação e exportação de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e seus derivados;
XX - Distribuição: atividade de comercialização por atacado com a rede varejista ou com grandes consumidores de combustíveis, lubrificantes, asfaltos e gás liquefeito envasado, exercidas por empresas especializadas, na forma das leis e regulamentos aplicáveis;
XXI - Revenda: atividades de venda a varejo de combustíveis, lubrificantes e gás liquefeito envasado, exercidas por postos de serviços ou revendedores, na forma das leis e regulamentos aplicáveis;
XXII - Distribuição de Gás Canalizado: serviços locais de comercialização de gás canalizado, junto aos usuários finais, explorados com exclusividade pelos Estados, diretamente ou mediante concessão, nos termos do § 2º do art. 25 da Constituição Federal.
XXIII - Estocagem de Gás Natural: armazenamento de gás natural em reservatórios próprios, formações naturais ou artificiais.

Camargo quer transposição no Mar Morto

Camargo quer transposição no Mar Morto
Camargo Corrêa quer água do Mediterrâneo no Mar Morto

Sergio Leo, de Jerusalém
Valor Econômico - 15/03/2010

A Camargo Corrêa, que integra a comitiva do presidente Lula a Israel,Palestina e Jordânia, tentará convencer os governos locais a apoiar umprojeto de transposição de águas do Mediterrâneo ao Mar Morto, paragarantir abastecimento de água e energia na região. "O Brasil é o únicopaís e Lula o único presidente capaz de andar bem nos três países",disse Fernando Botelho, um dos principais acionistas da Camargo, autorda proposta. O projeto, de até US$ 5 bilhões, incluiria umahidrelétrica, aproveitando o desnível entre os dois mares.

Quase tão ambiciosos quanto a intenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de influir no processo de paz entre israelenses e palestinos, são os planos que a Camargo Corrêa leva na comitiva presidencial, que começou ontem em uma visita a Israel, territórios palestinos e Jordânia. A construtora brasileira já mantém contatos com as autoridades locais e quer convencer os governos a apoiarem um projeto de transposição de águas do Mediterrâneo ao Mar Morto, para garantir abastecimento de água e energia na região.

"Temos tecnologia própria para grandes barragens; o Brasil é o único país e Lula o único presidente capaz de andar muito bem pelos três países", argumenta Fernando Botelho, um dos principais acionistas da Camargo Corrêa, autor da proposta. "Temos a única proposta de empreendimento totalmente privado, que reverte aos governos no fim do contrato", defende. O projeto, de US$ 3 bilhões a US$ 5 bilhões, incluiria uma hidrelétrica aproveitando o desnível entre os dois mares, e teria, ainda, uma planta de dessalinização, de custo ainda não calculado, capaz de prover água até para as regiões desérticas que compõem mais de 60% do território israelense.

A Camargo é uma das quase 70 empresas brasileiras que enviaram representantes a Israel e Jordânia, para seminários sobre comércio e investimentos na região. O forte interesse das empresas israelenses em participar dos investimentos em segurança no Brasil para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 ajudaram a inflar a participação de empresários do país, que chegará a 200, no seminário. Obras também na Jordânia atraíram representantes das grandes empreiteiras brasileiras.

Desde a década de 70 discutem-se projetos de transposição de águas para enfrentar a progressiva diminuição do Mar Morto, que vem secando e reduz suas margens à alarmante taxa de um metro por ano. O mais recente desses planos, que tem a preferência dos governos da região por localizar as obras nas fronteiras de Israel e Jordânia, é alvo de um estudo de viabilidade do Banco Mundial que deve ser concluído em 12 meses e prevê a transposição de águas do mar Vermelho para o Mar Morto. A Jordânia prefere transferir a água do mar Vermelho para manter todo o projeto em território onde detém soberania.

Botelho convenceu Lula a incluir o projeto na pauta de conversas com autoridades israelenses, palestinas e jordanianas. Ele argumenta que a questão da soberania estará resolvida com a criação de uma empresa internacional com participação de todos os interessados, no modelo adotado por Itaipu. O financiamento independerá dos governos porque o projeto será auto-sustentável, acrescenta. "Estamos falando de uma empresa, cotada em bolsa", diz.

"A maior garantia de soberania é a regularização do abastecimento de água", comenta o empresário. O projeto prevê um túnel de 70 quilômetros do litoral ao mar Morto, 800 metros abaixo da terra sob Israel, dentro do qual seria instalada a hidrelétrica, com capacidade de geração de 1,5 mil MW na ponta e mais de 500 MW de energia firme, atendendo a uma região - especialmente a Jordânia - carente de energia e água. A Camargo tem experiência em usinas do gênero, como Corumbá e Porce III, lembra o empresário.

Antes de elaborar o projeto, já aprovado pelo conselho de administração da Camargo Corrêa, Botelho sobrevoou a região, em um helicóptero. Um dos pontos de seu roteiro foi o lago Kineret, o maior de Israel, antigo Mar da Galileia, administrado em conjunto por Israel e Jordânia, apontado por Botelho como demonstração de que é possível acordo entre os dois países nessa questão delicada. "Mesmo nas piores secas, Israel manteve os compromissos com a Jordânia". Na última visita do presidente de Israel, Shimon Peres, ao Brasil, no ano passado, o tema foi levantado nos encontros com Lula. Botelho chegou a mostrar o projeto ao enviado especial dos EUA ao Oriente Médio, George Mitchell, ao encontrá-lo em Jerusalém, há cerca de duas semanas.

O empenho do executivo esbarra em forte ceticismo devido a resistências nos governos de Israel e Jordânia, mais interessados na transposição das águas do mar Vermelho - projeto caro e mais complexo, diz Botelho. "Sei que é difícil, um desafio diplomático; mas o Brasil não tem interesses na região, isso ajuda". Dificilmente qualquer decisão será tomada antes de se conhecer o estudo de viabilidade do Banco Mundial para o projeto do mar Vermelho, mas Botelho não se incomoda. "Belo Monte levou 30 anos".

Royaltie - royalties - ROYAL AID - Tributos.

Os royalties constituem uma das formas mais antigas de pagamento de direitos.

A palavra royalty tem sua origem no inglês royal, que significa "da realeza" ou "relativo ao rei". Originalmente, royal era o direito que os reis tinham de receber pagamento pela extração de minerais feita em suas terras.

No Brasil, os royalties são aplicados quando o assunto é recursos energéticos, como o petróleo e o gás natural, sendo uma compensação financeira que as empresas exploradoras e produtoras desses bens não-renováveis devem ao Estado e cujo pagamento é feito mensalmente.

O dinheiro arrecadado através dos royalties tem várias aplicações, dentre elas o investimento em pesquisa científica e o repasse aos estados e municípios que exploram, refinam ou distribuem o petróleo.

O controle e a distribuição dos royalties estão sob a responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

No entanto, pouco se sabe a respeito da aplicação que esses beneficiários do poder público fazem desses recursos. Alguns estudos de caso realizados por pesquisadores trazem conclusões que, porém, ainda não são capazes de elucidar a questão: os estados e municípios estão aplicando os royalties para a melhoria da qualidade de vida da população local e a recuperação e conservação ambientais.

O que esta definida nos artigos da Lei n° 9478, de 06 de agosto de 1997, da Presidencia da República do Brasil para cálculo do valor dos royalties Brasil:

§ 2º Os critérios para o cálculo do valor dos royalties serão estabelecidos por decreto do Presidente da República, em função dos preços de mercado do petróleo, gás natural ou condensado, das especificações do produto e da localização do campo.

Art. 48. A parcela do valor do royalty, previsto no contrato de concessão, que representar cinco por cento da produção, correspondente ao montante mínimo referido no § 1º do artigo anterior, será distribuída segundo os critérios estipulados pela Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

Art. 49. A parcela do valor do royalty que exceder a cinco por cento da produção terá a seguinte distribuição:

I - quando a lavra ocorrer em terra ou em lagos, rios, ilhas fluviais e lacustres:

a) cinqüenta e dois inteiros e cinco décimos por cento aos Estados onde ocorrer a produção;

b) quinze por cento aos Municípios onde ocorrer a produção;

c) sete inteiros e cinco décimos por cento aos Municípios que sejam afetados pelas operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural, na forma e critério estabelecidos pela ANP;

d) vinte e cinco por cento ao Ministério da Ciência e Tecnologia para financiar programas de amparo à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico aplicados à indústria do petróleo;

II - quando a lavra ocorrer na plataforma continental:

a) vinte e dois inteiros e cinco décimos por cento aos Estados produtores confrontantes;

b) vinte e dois inteiros e cinco décimos por cento aos Municípios produtores confrontantes;

c) quinze por cento ao Ministério da Marinha, para atender aos encargos de fiscalização e proteção das áreas de produção;

d) sete inteiros e cinco décimos por cento aos Municípios que sejam afetados pelas operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural, na forma e critério estabelecidos pela ANP;

e) sete inteiros e cinco décimos por cento para constituição de um Fundo Especial, a serem distribuídos entre todos os Estados, Territórios e Municípios;

f) vinte e cinco por cento ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para financiar programas de amparo à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico aplicados à indústria do petróleo.

§ 1° Do total de recursos destinados ao Ministério da Ciência e Tecnologia, serão aplicados no mínimo quarenta por cento em programas de fomento à capacitação e ao desenvolvimento científico e tecnológico nas regiões Norte e Nordeste.

§ 2° O Ministério da Ciência e Tecnologia administrará os programas de amparo à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico previstos no caput deste artigo, com o apoio técnico da ANP, no cumprimento do disposto no inciso X do art. 8º, e mediante convênios com as universidades e os centros de pesquisa do País, segundo normas a serem definidas em decreto do Presidente da República.

Art. 50. O edital e o contrato estabelecerão que, nos casos de grande volume de produção, ou de grande rentabilidade, haverá o pagamento de uma participação especial, a ser regulamentada em decreto do Presidente da República.

§ 1º A participação especial será aplicada sobre a receita bruta da produção, deduzidos os royalties, os investimentos na exploração, os custos operacionais, a depreciação e os tributos previstos na legislação em vigor.

§ 2º Os recursos da participação especial serão distribuídos na seguinte proporção:

I - quarenta por cento ao Ministério de Minas e Energia, para o financiamento de estudos e serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção de petróleo e gás natural, a serem promovidos pela ANP, nos termos dos incisos II e III do art. 8°;

II - dez por cento ao Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, destinados ao desenvolvimento de estudos e projetos relacionados com a preservação do meio ambiente e recuperação de danos ambientais causados pelas atividades da indústria do petróleo;

III - quarenta por cento para o Estado onde ocorrer a produção em terra, ou confrontante com a plataforma continental onde se realizar a produção;

IV - dez por cento para o Município onde ocorrer a produção em terra, ou confrontante com a plataforma continental onde se realizar a produção.

§ 3° Os estudos a que se refere o inciso II do parágrafo anterior serão desenvolvidos pelo Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, com o apoio técnico da ANP, no cumprimento do disposto no inciso IX do art. 8°.

Art. 51. O edital e o contrato disporão sobre o pagamento pela ocupação ou retenção de área, a ser feito anualmente, fixado por quilômetro quadrado ou fração da superfície do bloco, na forma da regulamentação por decreto do Presidente da República.

Parágrafo único. O valor do pagamento pela ocupação ou retenção de área será aumentado em percentual a ser estabelecido pela ANP, sempre que houver prorrogação do prazo de exploração.

Art. 52. Constará também do contrato de concessão de bloco localizado em terra cláusula que determine o pagamento aos proprietários da terra de participação equivalente, em moeda corrente, a um percentual variável entre cinco décimos por cento e um por cento da produção de petróleo ou gás natural, a critério da ANP.

Parágrafo único. A participação a que se refere este artigo será distribuída na proporção da produção realizada nas propriedades regularmente demarcadas na superfície do bloco.

Estes são os artigos principais de como até hoje são orientados a distribuição dos royalties do petróleo no Brasil .

Os dez Maiores inventos e obras dos Brasileiros nos ultimou 100 anos

1-Maquina de Datilografar

O "padre da máquina" - O padre paraibano Francisco João de Azevedo morreu há 100 anos sem realizar seu maior sonho: Conseguir a patente de uma máquina de escrever de madeira feita à mão, com auxilio de lixa e canivete. Doze anos depois, em 1873, três americanos receberam autorização para produzir em escala industrial uma máquina quase igual à do brasileiro João de Azevedo. O modelo americano era uma cópia do brasileiro que continou a ser apenas uma peça de artesanato.

Escritores, jornalistas e historiadores garantem que o modelo da máquina de escrever brasileira foi transferida para os Estados Unidos ou Inglaterra por um estrangeiro, com autorização do padre Azevedo.

Hoje, o Brasil que não se interessou pelo invento do padre brasileiro - é o maior produtor mundial de máquinas de escrever, com seis fábricas, das quais cinco são multinacionais, instaladas no País. Seu inventor, porém, continua esquecido pela maioria dos brasileiros.

2-O Primeiro avião – 14 Biz – Santos Dumont

O avião de Santos Dumont 14 Biz foi planejado e voou em 1906 com a "cauda" na dianteira. Era o conceito dele na epoca. Mas assim mesmo voou, la na Franca, porem 3 anos depois que os irmaos Wright, com um tipo de planador, levantassem voo nos Estados Unidos.

3 - Madeira Mamore - Parque Memorial Madeira Mamoré - Porto Velho (RO)

4 - Brasilia

5- Hidrelétrica de Itaipu

Usina hidrelétrica com potência instalada de 12.600 MW. Barragem principal em concreto, tipo gravidade aliviada e contrafortes: altura máxima de 196 m; comprimento da crista de 1.146 m; volume concreto de 5,2x10,6 m³; volume da escavação da rocha de 2,2 x 10,6 m³.

6- Ponte Rio - Niterói

7- Masp - São Paulo

8- Trasn Amazônica

9- Plataforma Off- Shore na bacia de Campos

10 - Ponte Brasil-Peru na Estrada do Pacífico

A Ponte Brasil-Peru na Estrada do Pacífico, importante obra construída entre o município de Assis-Brasil (Brasil) e o município de Iñapari (Peru), está pronta e em uso. Consiste em uma ligação que tem papel fundamental para a integração dos dois países, que juntamente com a “Estrada do Pacífico”, no Acre, e as obras da “Carretera” no território peruano, realiza pela primeira vez na história da América do Sul, o sonho da unificação do continente.

São muitos os inventos dos brasileiros tais com são as inumeras obras importantes neste país, mas entre os inventos e obras fisícas esta são as escolhidas.